Todos temos direitos e deveres a cumprir vivendo em sociedade. Você sabia que todos os estudantes possuem direito e deveres específicos para o ambiente escolar? Neste artigo mostramos para você quais são eles para ajudar a manter o ambiente escolar saudável sempre. Que tal compartilhar também com seus amigos?
Quais são os direitos e deveres dos estudantes?
Todo cidadão brasileiro possui um conjunto de direitos e deveres que estão previstos na lei. Com os estudantes não é diferente. Não importa se você está no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio e Superior, ainda terá direitos e deveres - mesmo que eles sejam diferentes para cada instituição.
Geralmente, quem se forma na escola e vai cursar uma faculdade acha estranhas algumas liberdades que os alunos de graduação possuem e que os estudantes colegiais não tinham. Por exemplo, ir ao banheiro sem pedir ao professor, decidir quais disciplinas fazer por semestre, ficar livre para andar pelo campus, não usar uniforme, etc.
Para quem ainda está no ensino fundamental ou médio, pode parecer às vezes que tudo é chato e que você só tem deveres e nenhum direito. Muitos alunos chegam a se sentir oprimidos e tristes com os regimes de algumas escolas. No entanto, saiba que não é para ser assim.
Você precisa se sentir bem, confortável e respeitado dentro das instituições de educação. Assim como você também precisa tratar seus colegas, professores e funcionários com respeito e dignidade. Afinal, apenas assim o ambiente ficará agradável para todos e o ensino fluirá muito melhor, não é?
Para tirar suas dúvidas com relação a essas questões, nós preparamos uma lista com os direitos e deveres que os estudantes têm. Leia com atenção para usá-los se precisar. Seja sempre justo e honesto, okay?
Os direitos dos estudantes
A verdade é que cada escola e universidade possuem suas regras específicas no que dizem respeito aos direitos e deveres de cada aluno. No entanto, existem leis que abrangem normas para todo o país, independente do estado ou se a instituição é pública ou privada.
A Lei 9.394 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, enquanto a Lei 8.069 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste último, podemos encontrar uma parte bem interessante sobre os direitos que a criança e o adolescente têm sobre a educação.
O artigo 53 diz “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, (...)”. Depois disso, ele lista quais são esses direitos. Vamos dar uma olhada:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Isso quer dizer que todos os alunos, independente de gênero, condição física ou mental, cor e situação social devem ter acesso ao ensino de forma igualitária e que seja eficaz para seu aprendizado.
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
Assim como os alunos devem respeitar os seus professores,
eles também precisam respeitar os alunos. Caso um educador seja grosseiro ou
agressivo com você, avise seus pais e à coordenação da escola.
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
Se você acredita que algo não é justo ou que alguma coisa de errado está acontecendo com relação às suas notas e métodos de avaliação, você tem o direito de questionar oficialmente para as autoridades da sua escola.
IV - direito de organização e de participação em entidades estudantis;
É saudável para um país que estudantes se reúnam para
trocarem ideias, conhecimentos e experiências. Você está livre para participar
ou se inscrever em qualquer uma dessas entidades que estejam disponíveis para
você.
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Caso a sua família não tenha dinheiro para arcar com as despesas de uma escola particular, é obrigação dela te matricular em uma escola pública. De igual forma, é obrigação do município ou estado se certificar de que exista uma escola gratuita perto de sua residência, assim como uma vaga para você estudar lá.
Os deveres dos
estudantes
Como já dissemos, cada escola possui suas próprias regras com relação aos deveres dos estudantes. Por isso, separamos uma lista com os deveres que a grande maioria das instituições de ensino fundamental e médio estabelecem. Dê uma olhada:
1. Respeitar as autoridades da escola, os professores e os colegas;
2. Ser pontual e não chegar atrasado às aulas, caso contrário poderá receber uma advertência;
3. Utilizar o uniforme (a farda escolar) corretamente;
4. Cooperar para a conservação do patrimônio e dos móveis da escola;
5. Ser disciplinado e evitar bagunça ou desordem na entrada, saída e intervalos;
6. Permanecer na sala de aula até que seja liberado.
Agora que você aprendeu seus direitos e deveres, pode mostrá-los aos seus colegas e com isso manter um ambiente mais agradável na sua escola, preparando-se para o futuro. O que acha?
